A BBom ,
negócio de rastreamento de veículos acusado de ser uma pirâmide financeira ,
obteve a liberação parcial de suas atividades após quase quatro meses de
bloqueio. A decisão foi concedida na segunda-feira (4) pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília.
A BBom,
porém, não poderá funcionar da mesma maneira como no passado. O desembargador
Reynaldo Fonseca, responsável pelo caso, liberou apenas duas das sete formas de
remuneração aos associados, como são chamados os revendedores da empresa: o
"bônus de vendas diretas" e o "bônus de início rápido".
O
"bônus de comodato", que garante lucro ao revendedor mesmo sem a
garantia de venda do rastreador, continua bloqueado.
Com isso, a
BBom poderá, unicamente, fazer venda direta ao consumidor e pagar bonificações
a revendedores pelas indicações de consumidores finais, informou o Ministério
Público Federal em Goiás (MPF-GO), responsável pelas acusações.
"Portanto,
não será permitida a prática de pirâmide financeira nos moldes como a empresa
praticava anteriormente", diz o órgão, em nota.
Além disso,
a liberação é temporária, e terá validade apenas até que o TRF1 decida sobre um
segundo pedido de desbloqueio feito pela BBom, que está nas mãos do
desembargador Carlos Moreira Alves.
Para o
desembargador federal Reynaldo Fonseca, o bloqueio total das atividades da BBom
é indevido pois "algumas das formas de comercialização do produto
utilizadas pela impetrante [ a BBom ] não apresentam, de plano, características
do denominado esquema de "pirâmide financeira'."
Liberação de verbas
A decisão
ainda libera as verbas da empresa para pagamento de fornecedores, dívidas
trabalhistas e tributárias devidamente comprovadas, água, luz e materiais
"necessários para o funcionamento da empresa". O MPF-GO havia
conseguido o congelamento de R$ 300 milhões das contas do grupo Embrasystem –
dono da marca BBom – e de seus sócios.
A medida,
entretanto, não derruba um segundo congelamento, determinado pela 6ª Vara
Federal Criminal de São Paulo em agosto, onde a BBom também é alvo de investigações.
Marketing
multinível x pirâmide
Apresentada
como braço de marketing multinível da Embrasystem, que atua no mercado de
rastreadores de veículos, a BBom foi lançada em fevereiro de 2013 e atraiu, até
o bloqueio das atividades em julho, cerca de 300 mil associados, descritos como
revendedores autônomos.
Para o
MPF-GO, o negócio é uma pirâmide pois se sustentaria sobretudo das taxas de
adesão pagas pelos associados – de R$ 600 a R$ 3 mil –, e não da revenda de
rastreadores. De acordo com a acusação, a Embrasystem vendeu via BBom mais
equipamentos do que teria capacidade de entregar .
Em
argumentação apresentada à Justiça para conseguir o desbloqueio, a BBom disse
ter 250 mil rastreadores em poder dos consumidores, ou quase o mesmo número de
revendedores.
Novo modelo
de negócios
O MPF-GO
também sugeriu "máxima cautela" aos consumidores em relação ao novo
modelo de negócios que seria lançado pelo grupo nesta terça-feira (5).
"Não se
trata de condenar de antemão as novas atividades da BBOM, mas tendo em vista o
histórico da empresa, o consumidor deve tomar cuidado e ser parcimonioso. Deve
buscar, aliás, deve exigir da BBom informações claras a respeito do negócio”,
informou o órgão, em nota.
A empresa
lançou, há alguns dias, um novo site – wwww.vamopracima.com.br – e anunciou,
por meio de sua página no Facebook, uma atualização cadastral dos associados.
Em nota
divulgada em sua página numa rede social, a BBom informou que o novo modelo
contribuirá para a realização, no futuro, de um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC). Um acordo como esse permitiria o MPF-GO desistir da ação em que pede a
dissolução da empresa e a devolução das verbas, caso os procuradores da
República concordem.
A BBom,
entretanto, não deu detalhes sobre o novo modelo de negócios.
Outras
suspeitas
A BBom foi a segunda de ao menos quatro negócios a terem as contas bloqueadas
pela Justiça por suspeita de serem pirâmides financeiras disfarçadas de
marketing multinível. A primeira delas foi a Telexfree , em junho, contra quem
o bloqueio de recursos e de atividades segue em vigor.
Relatórios
de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf) chegaram a encontrar um "suposto recebimento de transferências da
Telexfree" para a BBom, segundo a decisão do desembargador Reynaldo
Fonseca. As duas empresas sempre negaram ocorrência.
Também estão
na lista de atingidas por bloqueios de verbas a Priples e a Blackdever .
Nenhuma das quatro, entretanto, foi até agora condenada em definitivo pela
Justiça.
Aguarde mais
informações.
O
congelamento das atividades e das contas da empresa, determinado em julho, foi
pedido pelo MPF-GO. O órgão pretende que os valores sejam usados para ressarcir
quem investiu no negócio .
'Se
soubesse, tinha usado o modelo antes', diz dono da BBom
Os
representantes da Embrasystem sempre negaram irregularidades. Procurados na
tarde desta terça-feira (5), não foram localizados.
Ao iG , a
procuradora da República Mariane de Mello, uma das responsáveis pelo caso,
disse já ter comunicado a Procuradoria Regional da República da 1ª Região
(PRR1), que será responsável por um eventual recurso contra o desbloqueio.
"Já
mandamos a decisão para o [ procurador regional da República ] Marcus
Souza", disse Mariane.
Procurada na
tarde desta terça-feira (5), a PRR1 informou que o processo ainda não havia
chegado ao órgão.
Fonte: IG
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