O que você faria se fosse prefeito de Itabuna?

Egnaldo Ferreira França
Parece simples estar diante do computador e escrever o que faria se fosse prefeito. Me parece uma daquelas plataformas apresentadas nos programas eleitorais onde todos os candidatos, sem exceção, sabem da “receita” para resolver os problemas do nosso país, nosso estado ou nossa cidade. Curiosamente, a impressão que se tem é que perdem a tal receita ao assumir o pleito. Fui convidado, como em outras oportunidades, por este conceituado meio de comunicação a abordar o tema: “eu na prefeitura”. Tenho ciência que não me sinto prefeito neste momento, mas creio que meus escritos podem contribuir com quem é ou com quem quer se tornar um gestor público. Portanto, não me colocarei na condição de gestor e sim na condição de quem procura estar “antenado” nas discussões e práticas de políticas públicas.
Apesar da proposta induzida do tema, optei aqui em não utilizar a primeira pessoa (eu), porque sei que não se administra sozinho, nem tampouco se toma decisões isoladas e justo aí é que está um dos problemas ou uma das soluções: a equipe de gestão. Uma péssima escolha para secretário significa um prejuízo à gestão e à população. O eleitor se esquece de olhar quem está compondo sua equipe de campanha. Assim, os partidos aliados querem “abocanhar” as ditas melhores pastas e, na maioria dos casos, não se preenche os espaços de acordo com a competência, e sim pela indicação partidária. O povo precisa estar consciente de que no Brasil se elege o candidato, mas este candidato vai cumprir as metas e determinações de um partido. Então se acredita no “bonzinho” e leva todos os que estão por trás da construção de sua imagem. É preciso exigir dos aliados, quando for o caso, a indicação de pessoas que tenham profundo conhecimento técnico ou não para a pasta que se pretende assumir.
Educação
Nesta cidade as verbas específicas do MEC – Ministério da Educação não estão indo para as escolas. Dessa forma os diretores ficam dependendo da “boa vontade” da Secretária da Educação para fazer reformas simples que acabam se arrastando por anos e não se cumpre no prazo determinado. Em muitos casos nem começam. É preciso estimular a participação social dos pais na escola para observar se os banheiros, espaço de lazer, iluminação, merenda e outras estruturas estão adequados para seus filhos e filhas. No caso que considero extremo, de se fechar um ambiente escolar, o que não deixa de ser um crime à educação pública, o gestor deveria se manifestar publicamente com suas devidas justificativas.
Os programas Escola Aberta, Mais Cultura e outros que incentivem a participação comunitária neste ambiente precisam ser estimulados. As escolas precisam ser ambientes agradáveis para estudantes, professores e para a comunidade. Muitos professores estão cumprindo a função de outros, mesmo sem a formação na área, devido à falta de profissionais de determinadas matérias. Portanto, faltam concursos para determinadas áreas.
Cultura
A cultura neste município é gerenciada pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC. Esta fundação ainda não atingiu o ápice do seu potencial, pois ainda depende do pouco mais de 1% da arrecadação municipal, o que, diga-se de passagem, já foi um avanço, pois antes era 0,4%. Mas isso não é o suficiente para uma cidade do porte de Itabuna. Portanto, a FICC precisa aguçar o olhar externo para fazer captação junto à Secretaria de Cultura do Estado – SECULT, o Ministério da Cultura – MINC, à iniciativa privada e captação de órgãos do exterior do país.
Após a consolidação (em curso) do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, o município precisa, de forma urgente, da criação do Fundo Municipal de Cultura. Isto vai facilitar, inclusive, os repasses fundo a fundo do MINC e da SECULT para o município. Isto independe se a Câmara de Vereadores é composta ou não por maioria de uma bancada governista. Fato é que nossa cidade está deixando de arrecadar recursos devido à demora da aprovação desse fundo.
Muitas expressões da cultura popular desapareceram, como os apaches no carnaval, o bumba-meu-boi, os blocos afro e afoxés e não se tem uma política de fomento para revitalizar essas tradições. Itabuna perdeu ao longo de muitos anos vários patrimônios como o Teatro ABC, Cine Itabuna, Cine Osis, quase derruba o Teatro Zélia Lessa. É necessário retomar esses espaços e restaurar.
Portanto, se a FICC se especializar e arrecadar recursos e criar uma política de editais específicos na área de música, dança, literatura, cultura popular e identitária e outros, não vai resolver o problema da classe artística, mas vai democratizar a divisão dos recursos.
Espaços públicos
Por falar em Câmara de Vereadores, nenhum deles se pronunciou em relação à saída do Espaço Cultural Josué Brandão. Devido à ocupação dos vereadores neste espaço que é da cultura, a FICC tem gastado recursos públicos para alugar imóveis para ações como a Casa das Artes, por exemplo, e ao que se sabe a Câmara não paga aluguel pela ocupação. Mesmo que pagassem, ali não é o local dos vereadores. Aliás, existem muitos imóveis públicos inutilizados e muito aluguel de imóveis privados para fins públicos, como é o caso da Casa do Educador, o espaço do QG da Dengue, e outros.
Saúde
Estamos vivendo uma epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya. Certamente isto será explorado nos palanques eleitorais, mas nossa cidade ainda comete erros no sentido de que as campanhas de combate ao mosquito só se intensificam no verão. Sabendo-se que os ovos do inseto ficam até um ano esperando água, é evidente que com as chuvas de verão vão maturar e nascer os mosquitos. Portanto, devem ser intensificadas as campanhas de inverno-primavera- verão. Porque, com as epidemias, todo ano vamos precisar de um QG.
Os postos de saúde precisam ter atendimentos adequados, do serviço de limpeza à odontologia, para desafogar os hospitais. É necessário investimento nos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, com projetos educativos e inovadores. Se a Atenção Básica funcionar, a Alta Complexidade terá um ganho significativo.
Por fim, estes três setores, trabalhando em conjunto, somado à Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, já é um grande avanço. Mas o maior avanço será mesmo quando, após o voto, houver uma maior participação popular no chamado CONTROLE SOCIAL.
Egnaldo Ferreira França*
* Fundador do projeto Encantarte, historiador e pós-graduando em Gestão Cultural pela UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz)
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