Dilma sanciona lei que cria o Sistema Único de Assistência Social

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem Quarta-feira, 06 de julho, no Palácio do Planalto, o projeto de lei que determina a organização da assistência social e consolida o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É um importante passo para o plano Brasil sem Miséria, que pretende tirar 16 milhões de pessoas da pobreza extrema.
 
O SUAS garante o direito à assistência e proteção às famílias e pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. O sistema tem adesão de 99,5% dos municípios.
 Com coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e gestão dos municípios, Estados e Distrito Federal, o SUAS foi criado em 15 de julho de 2005 e receberá fiscalização dos conselhos de assistência social, integrados por representantes dos governos e sociedade civil

Valmir elogia Itamar Franco por ter sido o primeiro presidente a reconhecer o MST

Em discurso feito ontem (4) na Câmara, em Brasília, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) destacou o papel do ex-presidente Itamar Franco como o primeiro presidente da República a reconhecer o Movimento dos Trabalhadores Rurais (MS) como legítimo. “Como Deputado Federal da Bahia e militante do Movimento dos Trabalhadores sem Terra, eu não poderia deixar de prestar esta homenagem a Itamar e a seus familiares, até porque Itamar, quando Presidente da República, foi o primeiro a receber no Palácio do Planalto o Movimento dos Trabalhadores sem Terra e a reconhecê-lo como um movimento legítimo”, disse.

Devido a isso, eu não poderia deixar de estar aqui presente para prestar minha homenagem e o meu reconhecimento. Itamar Franco, ao longo de sua trajetória política, sempre reafirmou suas convicções no sentido de fortalecer o Poder Legislativo, de fortalecer o povo brasileiro, de defender a nossa Nação. Isso fica marcado em sua história. “Todos aqueles que queiram construir a política e fazer política neste Brasil precisam levar os grandes ensinamentos deste baiano-mineiro Itamar Franco”, afirmou.

Para Valmir, “O Brasil perdeu, no último sábado, um dos seus principais líderes políticos, Itamar Franco, baiano, mineiro, ex-Presidente da República, recentemente Senador reeleito por Minas Gerais”, afirmou. Baiano porque o ex-presidente nasceu a bordo de um navio, que viajava pela costa da Bahia rumo ao Rio de Janeiro, de nome Ita, da Companhia Nacional de Navegação Costeira, daí o nome da junção Itamar. Seu registro de nascimento foi feito em Salvador, mas ele viveu toda a sua vida em Minas Gerais, mais precisamente
em Juiz de Fora.

Itamar Franco formou-se engenheiro civil em 1955. Foi Senador e duas vezes Prefeito de Juiz de Fora. Foi no seu que houve um plebiscito no País, quando novamente o povo brasileiro reafirmou que temos que viver em uma república presidencialista

SEGURANÇA ASSASSINADO POR DESCONHECIDO

Edvaldo Dias dos Santos, 27 anos,que morava na rua de Mutuns em Santa Inês, foi assassinado na manhã de hoje, com vários tiros, na rua Água Branca, no Antique em Itabuna. Segundo informações, ele trabalhava como segurança em algumas fazendas e tinha rexa com alguns elementos. A polícia ainda não sabe quem matou Edvaldo

Ônibus da banda de Silvano Salles é assaltado em Feira de Santana

Segundo ocorrência registrada na 2ª Delegacia de Polícia de Feira de Santana, um ônibus que transportava integrantes da banda do cantor de arrocha Silvano Sales, parou no posto Chapéu de Couro, na BR-116 Sul, na noite desta segunda-feira (4). Os músicos desceram para lanchar e fazer as necessidades e quando retornaram, perceberam que uma das malas tinha sido levada do veículo. 

Jhones Barreto Matos, 30 anos, dono da mala, contou na delegacia que haviam no seu interior, documentos pessoais, cartões de crédito, roupas avaliadas em R$ 2 mil, além da quantia de R$ 1.300, em espécie. Mais uma pessoa levará uma péssima impressão da falta de segurança no município de Feira de Santana, após um fato ocorrido em um posto de combustível.

Nova lei deve libertar 7,7 mil presos no estado

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) / Subseção Ponta Grossa, Luís Alberto Kubaski, apesar da polêmica gerada em torno das alterações determinadas pela nova lei, seu reflexo só poderá ser sentido na sociedade a médio ou longo prazo. “Vamos ver as consequências no futuro. Toda lei precisa de um tempo para ser assimilada e adaptada”, explica. De acordo com ele, as mudanças propostas pela legislação não devem gerar impunidade. “O que vai mudar, é que mais réus vão responder ao processo em liberdade”, afirma. Pela nova lei, poderão ser soltas sob pagamento de fiança as pessoas detidas em flagrante, pela primeira vez, por crimes como furto simples, porte ou posse ilegal de arma de fogo, receptação, apropriação indébita, lesão corporal e homicídio culposo (seja no trânsito ou não) e outros, cuja pena seja menor que quatro anos de prisão. Nesses casos, o delegado poderá arbitrar fiança e os suspeitos responderão ao inquérito em liberdade. Para delitos com pena superior a quatro anos e que não sejam considerados hediondos, como roubo, estelionato e homicídio doloso, também está previsto o pagamento de fiança, mas quem determinará o valor será o juiz. Para crimes hediondos e tráfico de drogas não caberá fiança, como já acontece atualmente. O advogado Jairo Baluta acrescenta que as pessoas atualmente presas também poderão ser libertadas, caso seus processos encaixem-se nos benefícios previstos na lei. “Os advogados podem entrar com pedidos porque a aplicação da lei é imediata, independente do estágio do processo. Eu, por exemplo, já vou solicitar uma soltura, baseado na nova legislação, na terça-feira”, explicou. Em entrevista recente, a delegada-chefe da 13ª Subdivisão Policial (SDP), Valéria Padovani de Souza, comentou que a lei poderá contribuir com a redução de presos nas cadeias. Ela destaca que as autoridades policiais têm formação jurídica e, por isso, o dever de avaliar os casos para arbitrar o valor da fiança. Os delegados terão autonomia para cobrar fiança de um a cem salários mínimos e os juízes, de dez a 200. Outra importante alteração prevista na nova lei é a possibilidade de aplicação de uma série de medidas cautelares, em vez da prisão preventiva, para garantir a aplicação da lei, preservar a investigação ou evitar a prática de novos crimes. O juiz poderá determinar o comparecimento periódico em juízo ou a proibição de acesso a determinados lugares, de contato com pessoas específicas e de viagem. Outras possibilidades serão o recolhimento domiciliar à noite, a suspensão do exercício de função pública, a internação provisória, a fiança e a monitoração eletrônica. A prisão preventiva só será admitida nos crimes dolosos com pena superior a quatro anos; caso o acusado já tenha sido condenado por outro crime doloso; ou ainda para proteger a vítima caso esta seja mulher, criança, adolescente, idoso, doente ou pessoa com deficiência. A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor nesta segunda-feira (4) tornará possível a liberação de cerca de 7,7 mil presos na Bahia que estavam atrás das grades devido à pedidos de prisão preventiva, mas ainda não foram julgados – este total representa a metade da população carcerária da Bahia, atualmente de 15,5 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça apurados por A Tarde. Se beneficiarão das novas regras presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Para estes presos ganharam as ruas, será necessário pagar fiança, e em alguns casos terão de ser monitorados com pulseiras eletrônicas, que rastreiam seus passos. O valor da fiança poderá ser definido por delegados, e varia de R$160 a R$ 109 milhões. Como cada caso será analisado individualmente, o fato de a lei ter entrado em vigor nesta segunda não significa que todo este contingente de presos sairá às ruas automaticamente. “O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade”, explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Informações da Agência Brasil.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) / Subseção Ponta Grossa, Luís Alberto Kubaski, apesar da polêmica gerada em torno das alterações determinadas pela nova lei, seu reflexo só poderá ser sentido na sociedade a médio ou longo prazo. “Vamos ver as consequências no futuro. Toda lei precisa de um tempo para ser assimilada e adaptada”, explica. De acordo com ele, as mudanças propostas pela legislação não devem gerar impunidade. “O que vai mudar, é que mais réus vão responder ao processo em liberdade”, afirma.

Pela nova lei, poderão ser soltas sob pagamento de fiança as pessoas detidas em flagrante, pela primeira vez, por crimes como furto simples, porte ou posse ilegal de arma de fogo, receptação, apropriação indébita, lesão corporal e homicídio culposo (seja no trânsito ou não) e outros, cuja pena seja menor que quatro anos de prisão. Nesses casos, o delegado poderá arbitrar fiança e os suspeitos responderão ao inquérito em liberdade. Para delitos com pena superior a quatro anos e que não sejam considerados hediondos, como roubo, estelionato e homicídio doloso, também está previsto o pagamento de fiança, mas quem determinará o valor será o juiz. Para crimes hediondos e tráfico de drogas não caberá fiança, como já acontece atualmente.

O advogado Jairo Baluta acrescenta que as pessoas atualmente presas também poderão ser libertadas, caso seus processos encaixem-se nos benefícios previstos na lei. “Os advogados podem entrar com pedidos porque a aplicação da lei é imediata, independente do estágio do processo. Eu, por exemplo, já vou solicitar uma soltura, baseado na nova legislação, na terça-feira”, explicou.

Em entrevista recente, a delegada-chefe da 13ª Subdivisão Policial (SDP), Valéria Padovani de Souza, comentou que a lei poderá contribuir com a redução de presos nas cadeias. Ela destaca que as autoridades policiais têm formação jurídica e, por isso, o dever de avaliar os casos para arbitrar o valor da fiança. Os delegados terão autonomia para cobrar fiança de um a cem salários mínimos e os juízes, de dez a 200.

Outra importante alteração prevista na nova lei é a possibilidade de aplicação de uma série de medidas cautelares, em vez da prisão preventiva, para garantir a aplicação da lei, preservar a investigação ou evitar a prática de novos crimes.

O juiz poderá determinar o comparecimento periódico em juízo ou a proibição de acesso a determinados lugares, de contato com pessoas específicas e de viagem. Outras possibilidades serão o recolhimento domiciliar à noite, a suspensão do exercício de função pública, a internação provisória, a fiança e a monitoração eletrônica.

A prisão preventiva só será admitida nos crimes dolosos com pena superior a quatro anos; caso o acusado já tenha sido condenado por outro crime doloso; ou ainda para proteger a vítima caso esta seja mulher, criança, adolescente, idoso, doente ou pessoa com deficiência.

A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor nesta segunda-feira (4) tornará possível a liberação de cerca de 7,7 mil presos na Bahia que estavam atrás das grades devido à pedidos de prisão preventiva, mas ainda não foram julgados – este total representa a metade da população carcerária da Bahia, atualmente de 15,5 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça apurados por A Tarde. Se beneficiarão das novas regras presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Para estes presos ganharam as ruas, será necessário pagar fiança, e em alguns casos terão de ser monitorados com pulseiras eletrônicas, que rastreiam seus passos.

O valor da fiança poderá ser definido por delegados, e varia de R$160 a R$ 109 milhões. Como cada caso será analisado individualmente, o fato de a lei ter entrado em vigor nesta segunda não significa que todo este contingente de presos sairá às ruas automaticamente. “O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade”, explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Informações da Agência Brasil.

Homem é assassinado em Itajuípe após curtir o "São Pedro”

Depois de curtir o forró no Dia de São Pedro, na cidade de Itajuípe, um homem conhecido como Mazinho, de 43 anos, foi executado com quatro tiros na madrugada de sábado (2). O crime aconteceu em uma casa pequena e protegida por papelões, residência da vítima.

Segundo a perícia, os tiros alvejavam o olho, a barriga, as costas e o braço da vítima. De acordo com as informações policiais, "Mazinho" trabalhava para traficantes naquele município e o homicídio deve ter ligação com o tráfico.

Na cena do crime, os peritos Paulo Libório e Macedo encontram cápsulas de projétil calibre 38. O levantamento cadavérico foi acompanhado por muitos que ainda retornavam para suas casas após o forró do São Pedro realizado próximo a lagoa itajuipense.

O corpo de “Mazinho” foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna.

DELEGADO ASSALTADO NA MANHÃ DE HOJE EM ITABUNA

O delegado de Buerarema, Pedro Chaoi, foi assaltado quando estava nas proximidades da clínica Lapi, na praça Olinto leoni em Itabuna. Seu veículo, que foi levado, já foi localizado abandonado num bairro da cidade. A arma do delegado Chaoi também foi roubada. O assalto aconteceu na manhã de hoje.

Cantor de forró é morto com 11 tiros de pistola

EUNÁPOLIS - O músico Elci da Silva, 33 anos, foi morto com 11 tiros, por volta das 15h deste domingo (03), em Eunápolis. O assassinato de 'Neguinho do Forró', como era mais conhecido, aconteceu na porta de sua casa, na Travessa Arnaldo Pereira, no bairro Juca Rosa. A polícia apurou que o cantor almoçava na casa da sogra com a mulher e os dois filhos pequenos, e que resolveu voltar à sua residência para apanhar algo. Ele entrou com uma motocicleta pelo portão e foi executado do lado de dentro do muro. 
O delegado Hermano Costa afasta a possibilidade de assalto, já que a motocicleta de Elci não foi roubada. 'O crime tem características de execução, mas polícia ainda não tem uma linha de investigação, já que as testemunhas não colaboraram. A gente não sabe quantas pessoas executaram, se estavam a pé ou em algum veículo', afirma o delegado.

Familiares contaram que Elci foi preso em janeiro deste ano, na cidade de Itabuna, depois que a polícia descobriu que ele transportava drogas em um veículo. O cantor ficou apenas dois dias detido. A família desconhece que ele estivesse recebendo algum tipo de ameaça.

'Mas vamos investigar pra ver se esse crime tem envolvimento com droga. Fazemos um apelo para que alguém colabore com as investigações. A pessoa não precisa se identificar. A polícia não tem bola de cristal. Se não for com o apoio da comunidade, provavelmente o crime ficará impune', diz o delegado.

Atualmente, ainda de acordo com a família, Elci trabalhava de motorista em Trancoso, litoral sul de Porto Seguro, onde também costumava se apresentar como músico.

Peritos do Departamento de Polícia Técnica encontraram no local várias cápsulas de pistola calibre 380. A maioria dos tiros, disparos a curta distância, atingiram costas e cabeça da vítima.

Homem agredido a golpes de garrafa

GARRAFADA-Claudinei da Silva Sodre, que mora na Rua Margarida Fonseca, no Fonseca em Itabuna, foi medicado no hospital de Base. Ele contou que caiu de uma bicicleta. Já o moto boy que lhe prestou socorro, disse que o rapaz foi agredido a golpes de garrafa, após discussão em um bar.

Crimes de menor gravidade não serão motivos para prisão

Na próxima segunda-feira, 4 de julho, a lei 12.403/2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio, que altera 32 artigos do Código e prevê a possibilidade de aplicação de medidas alternativas no lugar da prisão preventiva, vai entrar em vigor.

Para reduzir a superlotação nas cadeias, as novas regras determinam a prisão preventiva somente para crime doloso com pena máxima superior a quatro anos. Isto é, a partir desta data, quem cometer crimes “pequenos” não serão mais presos.

Com a reforma do Código de Processo Penal (CPP) os delinquentes que se encontram presos por ter praticado furto simples, ato obsceno em local público, porte de arma de fogo, cárcere privado, formação de quadrilha, bigamia, desacato a autoridade e uma série de outros delitos de menor gravidade, podem ser liberados. Sendo possível aplicar-lhes outras punições.

TIROTEIO E MORTE NA CALIFÓRNIA NA NOITE DE HOJE

A policia está investigando um tiroteio que ocorreu na noite de hoje, dia 01/07/2011 na feira livre do bairro da Califórnia. Um homem identificado por populares como Welinghtom foi morto e seu filho, menor de idade foi ferido e encaminhado para o hospital Manoel Novães. Outro rapaz, Leonardo de Jesus Souza, 23 nos, foi baleado e encaminhado para o hospital de Base. Segundo testemunhas, elementos perseguiam Leonardo e deflagraram vários tiros, atingindo as vítimas. A policia ainda investiga o caso e não divulgou nada oficialmente sobre o crime.

Youtube ajuda polícia a identificar assaltante de Porto Seguro

Policiais da Delegacia Especializada de Proteção ao Turista (Deltur), em Porto Seguro, já recuperaram vários objetos subtraídos, de frequentadores da orla marítima da região, pelo assaltante Renei de Sá Santos, 19 anos, que chegou a postar um vídeo no Youtube , em que aparece roubando um casal de turistas na praia.

O delegado titular da Deltur, Ricardo Feitosa, já solicitou à Justiça a prisão preventiva do criminoso, cuja imagem no vídeo foi gravada por um comparsa adolescente. Ele disse que Renei, ao fugir, ontem à tarde (30), da equipe da Deltur – que o localizou na residência da família, na Invasão Alto da Vila, Distrito de Arraial d’Ajuda – abandonou num matagal duas sacolas, contendo em meio às suas roupas, três máquinas fotográficas, óculos esporte e um relógio roubados recentemente por ele. Numa delas estavam ainda o revólver calibre 38 e usado para intimidar as vítimas, escondido num tênis, R$360 e a cédula de identidade do assaltante.

Diante da repercussão da imagem do assalto disponibilizada no Youtube, Renei decidiu apagar fotografias suas postadas no Orkut e no Facebook, mas alguns internautas conseguiram transferi-las para outras páginas pessoais na rede social. “Renei já vinha sendo investigado e a imagem dele na internet auxiliou a polícia a localizá-lo”, garantiu o delegado Ricardo Feitosa, que já ouviu depoimentos de várias vítimas, que registraram queixa na unidade policial.

Os objetos recuperados estão à disposição dos proprietários na sede da delegacia, que dispõe dos seguintes telefones: (73) 3268-8610 e 3268-8212. Uma das máquinas fotográficas apreendidas pela polícia pertence ao casal de turistas do Ceará, que aparece sendo assaltado no vídeo.

Leonardo foi atração principal na abertura do Pedrão

EUNÁPOLIS - O Pedrão, festa em homenagem a São Pedro, foi aberta na noite desta quinta-feira (30), em Eunápolis, com a dupla sertaneja da região Henrique e Ruan. A atração principal do primeiro dia da sétima edição do festejo foi o cantor sertanejo Leonardo. As demais atrações que viraram a madrugada foram as duplas Edu e Marial, Kiko Sales e Geane e a banda de forró Rasta Chinela.

O público estimado para a primeira noite, segundo os organizadores, superou as estimativas. Pelo menos 80 mil pessoas foram ao circuito, montado na BR-367.

LUAN SANTANA NO SEGUNDO DIA

Para a noite desta sexta-feira (1º), um dos cantores mais estourados nas rádios brasileiras, Luan Santana, fará a alegria dos eunapolitanos que forem conferir o Pedrão 2011. 

Cantando seus maiores sucessos, como Meteoro, Você não Sabe o que É Amor, Amar não é pecado e Sinais, o cantor vem apresentar a turnê do mais recente trabalho lançado, ‘Luan Santana Ao Vivo no Rio’. Aberto ao público, o evento - preparado para receber 100 mil pessoas por noite, vai até o domingo (03), com mistura de forró, sertanejo, brega e muitos outros ritmos. As demais atrações são Aviões do Forró, Amado Batista, Jorge e Matheus, Calypso, Cangaia de Jegue e Lordão.

PROGRAMAÇÃO

01/07 - sexta-feira - Luan Santana / Cangaia de Jegue / Lordão
02/07 - sábado - Amado Batista / Calypso
03/07 - domingo - Jorge & Mateus / Aviões do Forró

ESTRUTURA 

A estrutura do Pedrão conta com barracões, camarotes de dois andares, dois palcos, pavilhão coberto que acomoda cerca de 60 mil pessoas, três telões, 300 barracas, 250 sanitários químicos, dois postos policiais, dois postos médicos e outros apoios em torno da festa, como da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil. São mais de 500 policiais no evento.