Um jovem suspeito de matar a facadas a namorada de 18 anos que estava
grávida, no bairro de San Martin, em Salvador, por não aceitar o fim do
relacionamento, foi condenado a mais de 20 anos, nove meses e 22 dias de
prisão, em regime fechado. O crime ocorreu em 2015 e, segundo o Ministério
Público da Bahia (MP-BA) foi o primeiro caso de feminicídio a ir a julgamento
na cidade.
O acusado, Rubervaldo Soares dos Santos Júnior, de 20 anos, foi
condenado pelo Tribunal do Júri na última sexta-feira (12). A sentença foi
proferida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza.
Na sentença, a magistrada determinou 17 anos, nove meses e 22 dias, pelo
assassinato de Anaildes, considerando a qualificadora do feminicídio, quando o
crime contra a vida é praticado “contra mulher por razões da condição de sexo
feminino”, segundo inciso VI do artigo 121 do Código Penal.
Pelo crime de aborto, o réu foi apenado em mais três anos. A juiza
afirmou que uma “única ação se desdobrou na execução de dois crimes diversos”,
o que fundamentou a aplicação cumulativa das penas.
A denúncia contra Rubervaldo foi oferecida pelo Ministério Público
estadual, por meio da promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, e sustentada no
Júri pelo promotor de Justiça Luciano Assis.
Crime
O crime ocorreu no dia 8 de abril de 2015, na Travessa Rocha, no bairro
de San Martin. A vítima foi Anaildes dos Santos Lacerda. O suspeito foi preso
dois dias após o crime, ao se apresentar no Departamento de Homicídios e
Proteção à Pessoa (DHPP), acompanhado de um advogado.
O corpo da vítima foi encontrado na manhã de 8 de abril, na residência
onde o casal estava morando. Os dois estavam juntos havia um ano e tinham
discutido porque a mulher pretendia romper o relacionamento e voltar para sua
cidade Natal. G1
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