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A partir do
dia 30 deste mês, as ligações locais para telefones fixos feitas em orelhões da
operadora Oi em 2.020 municípios não poderão ser cobradas. A medida,
determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz parte do
Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de
2011.
A Anatel
exigiu de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos
orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a Oi não atingiu
integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à densidade de
orelhões por número de habitantes e aos reparos nos telefones, foi feito um
acordo com a agência para isentar a cobrança da ligação. A gratuidade vale até
outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora em
cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país.
Desde abril,
a mesma proibição de cobrança foi determinada para a Embratel, nas chamadas
nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões
sob responsabilidade da concessionária. A medida, que vale até 31 de dezembro,
foi decidida pela Anatel por causa do desempenho insatisfatório da
concessionária na execução do plano de revitalização da telefonia de uso
público.
Segundo o
superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a estimativa
de investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do plano de
revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170 milhões para
revitalizar os orelhões do país.
Neto garante
que as medidas impostas pela Anatel têm surtido efeito na melhoria da disponibilidade
do serviço no país. No caso da Oi, o índice de planta ativa de orelhões era 70%
em setembro do ano passado e em junho deste ano passou para 86%. O índice da
Embratel passou de 50% para 69% e da Telefônica subiu de 70% para 91%. As
informações são da Agência Brasil.
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