Um projeto
de lei do deputado Domingos Dutra (PT-MA) institui o Estatuto Penitenciário
Nacional a criar a cadeia cinco estrelas, segundo informações publicadas na
coluna de Felipe Patury, nesta quinta-feira. Segundo a coluna, "se
aprovado, os presos terão direito a banho quente em locais frios, cela com
calefação, academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante,
xampu, condicionador, hidratante de pele e até camisinha".
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Além disso,
o PL prevê médico residindo no presídio ou próximo. Ainda segundo o colunista,
"chama a atenção do projeto com 119 artigos o artigo que mantém direitos
políticos dos presos e acesso a jornais, rádio, e TV a cabo. O deputado também
sugere a criação dia do encarcerado, 25 de junho". Se o PL for aprovado
nenhuma cadeia brasileira se enquadraria na lei.
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