Doadores de sangue podem não pagar taxa em concurso

Com o propósito de incentivar o aumento de doações de sangue, a deputada Kelly Magalhães (PCdoB) apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais.

"Em todo o país, se ouvem reclamações da falta de sangue nos bancos recolhedores e isso tornou-se um problema que agrava em muito os riscos de morte nos hospitais", explicou a parlamentar.

Vale ressaltar que só estarão isentos os doadores de sangue que contarem o mínimo de 2 (duas) doações, num período de 1 (um) ano, e num prazo de até 12 meses decorridos da última doação para a data do concurso. A comprovação dar-se-á mediante a apresentação de certidão expedida pelo Hemoba e/ou hemocentros públicos municipais.

Segundo estudos mais recentes, o pequeno número de doadores e a sua diminuição tem feito com que em vários Estados criem formas de incentivar para que mais cidadãos e cidadãs tornem-se doadores. Dessa forma, a parlamentar reforçou que esse projeto de lei pretende ser um instrumento incentivador para aumentar o número de pessoas doadoras, a exemplo do Ceará, que desde 1995 instituiu esse PL.