Representação contra promotor é arquivada

PORTO SEGURO - A Corregedoria do Ministério Público Eatadual (MPE) decidiu arquivar as duas representações feitas pelos advogados José César dos Santos Oliveira e Rubens Luiz Freiberger contra o promotor público estadual Dioneles Leone Santana Filho, de Porto Seguro.

O arquivamento se deu, porque os promotores públicos, José Emmanuel Araújo Lemos e Rômulo de Andrade Moreira, não viram nas representações dos advogados “lastro mínimo de crime ou improbidade administrativa”. Dioneles Leone vibrou: “provei que não tinha procedência o que falavam sobre minha atuação”.

Na defesa enviada à corregedoria, transcrita em parte na decisão de arquivamento, Diolenes afirma que os advogados praticaram “crimes de denunciações caluniosas, bem como os crimes de injúria, calúnia e difamação”. Com o arquivamento, o MPE, por meio da promotora Darriele Aleixo, que foi designada para acompanhar o caso, pode processar os dois advogados pelos “crimes” que o promotor Dioneles acha que houve contra ele.

César Oliveira disse que recorrerá da decisão de arquivamento no Conselho Nacional do Ministério Público. “Isso foi uma decisão coorporativa”, criticou. “Dioneles está comemorando antes do tempo”, acha ele. As acusações que os advogados fizeram contra o promotor foram de suposto abuso de autoridade, corrupção e falsificação de provas.

Sem nexo - “O nobre advogado José César Oliveira, embora referindo-se ao que denominou de ‘inúmeros desvios de conduta funcional’, não conseguiu estabelecer ou demonstrar no seu petitório, o nexo causal entre as suas narrativas e os supostos ilícitos que anunciou haver o noticiado [promotor Dioneles] cometido”, escreveram Lemos e Moreira na decisão de arquivamento, ocorrida em abril deste ano e que se torna público por meio de A TARDE.

Para César Oliveira, o “corporativismo da decisão” demonstra “falta de sofisticação do Ministério Público”; “o que também acho normal, nos dias de hoje”, ponderou. “Punição administrativa não me interessa, quero ver é no Tribunal de Justiça, onde já entrei com ação penal por abuso de autoridade contra ele. Confio é na Justiça, onde o Estado de Direito Democrático prevalece”.

A ação penal de Oliveira contra Dioneles foi em revide a uma outra ação criminal que o promotor entrou contra no final do ano passado na Vara Crime local contra os advogados citados e mais a funcionária pública da prefeitura de Porto Seguro, Elaine Prates Souza por supostos crimes de corrupção ativa, tráfico de influência e exploração de prestígio.

“Essa ação é uma calúnia e ele vai responder por isso no tribunal. Não tenho nada a ver com esse caso, não há nada que prove minha relação com esse processo”, disse o advogado, para quem o suposto abuso de autoridade se configurou ao ele ter sido incluído num caso que não tinha nada a ver. Segundo a ação de Dioneles Leone, o advogado Rubens Freiberger e a funcionária pública Elaine Prates de Souza eram subordinados a César Oliveira, que “possuía o controle de tudo”.